A 3ª República – 1937 a 1945

Discurso de Oswaldo Aranha, na III Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas realizada no Rio de Janeiro, em janeiro de 1942. O principal objetivo da reunião era a aprovação unânime de uma resolução de rompimento imediato de relações diplomáticas e comerciais com os países do Eixo. Embora por força da recusa argentina e chilena, que impediu a aprovação de uma resolucao comum aos países americanos, Getúlio Vargas anunciou, no dia de encerramento da Conferênciao, o rompimento das relações diplomáticas com a Alemanha, a Itália e o Japão. Fonte/imagem: CPDOC/Fundação Getúlio Vargas.

O novo regime se instalou com a Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937. O Poder Legislativo passou a ser constituído pela Câmara de Deputados e pelo Conselho Federal, este formado por um representante de cada estado e por membros indicados pelo Presidente da República. O STF continuou a ser integrado por 11 ministros, nomeados pelo Presidente, com aprovação do Conselho Federal. A censura à imprensa foi oficializada. Crimes contra o Estado passavam a ser julgados por tribunais especiais.

Na ordem econômica, surgia a intervenção do Estado, mediata ou imediata, na forma de controle, estímulo ou gestão direta. O trabalho, considerado um dever social e protegido pelo Estado, passou a ter uma legislação orientada por preceitos regulados na CF, para tanto sendo criada a Justiça do Trabalho.

Na prática, o Estado Novo suprimiu o Parlamento, eleições, partidos, mandatos políticos e a autonomia dos estados. Uma reforma administrativa foi encaminhada com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938, com a finalidade de integrar os setores da administração, selecionar e aperfeiçoar o pessoal administrativo pelo sistema de mérito, elaborar a proposta de orçamento federal e realizar a fiscalização orçamentária. 

A ordem interna foi estabelecida, com o desarmamento das milícias de chefes políticos, controle das polícias estaduais e supressão do banditismo no interior do Nordeste. A ênfase nacionalista na educação e cultura valorizou grandes vultos e obras artísticas nacionais.

No Sul, o governo aumentou sua presença nas regiões com núcleos de colonização estrangeira, criando escolas para o ensino da língua portuguesa e unidades do Exército para prestação do serviço militar, o que levou a um conflito diplomático com a Itália fascista e, principalmente, com a Alemanha nazista que pretendia que os filhos de alemães nascidos no Brasil constituíssem minoria germânica protegida pelo Reich. 

Com a aproximação da Segunda Guerra Mundial, o Brasil alinhou-se, a princípio discretamente, com os Estados Unidos e, depois do ataque a Pearl Harbor, de forma aberta, o que levou ao incremento dos ataques aos navios brasileiros pelos submarinos italianos e alemães.

Com o ataque direto à navegação nacional, perpetrado em agosto de 1942 pela Marinha de Guerra germânica, o Brasil declarou guerra à Alemanha e Itália. Paralelamente às medidas para a defesa nacional, o Brasil atuou intensamente no cenário regional para impedir a extensão da guerra à América do Sul.

Em setembro de 1944, a Força Expedicionária Brasileira (FEB) iniciou suas operações no Teatro de Operações da Itália, juntamente com o 1º Grupo de Aviação de Caça. Durante a guerra, a Marinha do Brasil comboiou 3.164 navios no Atlântico Sul, dos quais 1.577 eram brasileiros, estabelecendo 66 contatos de combate com a marinha alemã, tendo a Força Aérea Brasileira (FAB) afundado um dos maiores e mais modernos submarinos germânicos, o U-199.

Pelo seu importante papel geopolítico, econômico, diplomático e militar, o Brasil emergiu do conflito bastante prestigiado e como um virtual membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

Além da instalação da usina siderúrgica de Volta Redonda, com importantes desdobramentos na indústria nacional, a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial trouxe grande mudanças para a sociedade brasileira, com o início de seu desenvolvimento planejado e a absorção de novos padrões de consumo.

O Estado Novo teve fim em outubro de 1945, com a deposição de Getúlio Vargas pelas Forças Armadas, em razão da patente incompatibilidade entre o alinhamento do Brasil às democracias e a postura autoritária do regime. 

Os nomes de destaque no período foram os de Osvaldo Aranha, Pedro Aurélio de Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, além, claro,  de Getúlio Vargas.

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