A 2ª República – 1930 a 1937

Foto de Almerinda Farias Lima, delegada-eleitora em 1933, votando para definir os representantes classistas da Assembleia Constituinte. A 2ª República refletia novamente os anseios da população e buscou trazer mais igualdade social. Fonte/reprodução imagem: CPDOC/Fundação Getúlio Vargas.

Com a deposição de Washington Luís pela Junta Militar que pôs fim à resistência à Revolução de 1930, Getúlio Vargas assumiu, em 3 de novembro, o poder como Chefe do Governo Provisório, fechando o Congresso, reduzindo de 15 para 11 o número de ministros do STF e nomeando interventores para governar os Estados.

Esse governo durou até 17 de julho de 1934, quando Getúlio foi eleito Presidente da República pela Assembleia Constituinte, composta por 214 deputados eleitos e 40 representantes das entidades de classe trabalhadoras e patronais.

Os avanços do período foram a aprovação do Código Eleitoral (1932), que criou a Justiça Eleitoral; a conquista do direito de voto pelas mulheres e a inserção de direitos sociais na Constituição de 1934, cuja promulgação foi resultado da reação de São Paulo ao prolongamento indefinido do poder discricionário da Revolução de 30.

Refletindo a polarização ideológica no mundo, esse período foi marcado pela tentativa de tomada do poder pelos comunistas em 1935 e os enfrentamentos entre estes e os fascistas integralistas.

No campo externo, o Brasil teve atuação determinante para o encerramento da Guerra do Chaco (1932-1935) entre Paraguai e Bolívia. A 2ª República se encerrou com o golpe de estado promovido por Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1937, que impôs o Estado Novo, um regime autoritário de feição corporativa.

Destacaram-se nesse período Tasso Fragoso, Osvaldo Aranha, Góes Monteiro, Bertoldo Klinger, Flores da Cunha e Armando de Salles Oliveira, além de Getúlio Vargas, a personalidade que, por um bom período, dominaria a vida política brasileira.