O Papel Militar de Portugal na Formação do Brasil

Publicado em por

Sérgio Paulo Muniz Costa[1]

RESUMO

O papel da guerra na política de Estado não pode ser desconsiderado no estudo dos processos históricos. Orientado por essa premissa, o presente artigo analisa o papel militar de Portugal na formação do Brasil, um processo que durou três séculos, ao longo do qual o Estado português não somente conduziu como preparou a guerra, conquistando e assegurando o espaço no qual tomaria forma a nação brasileira. Para tanto, o trabalho se baseia no livro do autor “Cinco Séculos de História Militar do Brasil: espaço, cultura, sociedade e nação” (IHGB, 2021) e nas reflexões sobre o papel civilizatório cumprido por Portugal naquelas coordenadas históricas, não meramente pela guerra, mas também pelas ciências militares que garantiram o levantamento e a defesa do território brasileiro, e mais tarde, o reconhecimento de suas fronteiras. Tanto pelas vitórias militares lusitanas alcançadas no primeiro século da nova terra, como pelos aportes institucionais e científico-militares dos seguintes, deve muito o Brasil  a sua unidade histórica, territorial e cultural a Portugal, influenciada pelo adventício europeu que se destacou de todos os demais pela sua miscibilidade, aclimatabilidade e mobilidade, características que se plasmaram na população brasileira. De todo o trabalho, independentemente das conclusões atingidas, verifica-se a relação única entre Brasil e Portugal cimentada ao longo de três séculos.

Palavras-chave

Guerra, espaço, ciência militar, fronteira, civilização.

INTRODUÇÃO

Deve Portugal o seu contorno definitivo às façanhas guerreiras de Afonso III, em meados do século XIII, que arrebataram os mouros “as últimas zonas em que estavam confinados” (AMEAL, 1964, p. 361).  Como assinala o autor português da História da Europa, poucos adivinhariam o quão decisivo e fundamental foi esse acontecimento para o Portugal europeu e da própria Europa e, ao fim e ao cabo, para o mundo.

Constituído em faixa à beira do Atlântico, Portugal despertaria não somente sua vocação marinheira e atlântica, mas também as matizes africanas que lhe abriram as portas do mundo. A completude territorial, pioneira na Ibéria, alcançada por incessantes lutas, foi uma etapa da História do Portugal na qual a nação se organizou política e socialmente, habilitando-se ao papel revolucionário que viria a desempenhar na  própria História.

Nada disso seria possível se Portugal não fosse um reino aguerrido e disposto a lutar, de todas as formas, pelo espaço e papel que, de alguma forma, sabia reservados para si. Portugal afirmou-se em batalhas decisivas: São Mamede (1128), Cerneja (1137), a conquista de Lisboa (1147), Aljubarrota (1385) e abriu seu caminho para o mundo com a conquista de Ceuta (1415), o acontecimento que marcou a passagem do Portugal continental para o Portugal expedicionário, da luta a cavalo e a pé firme para o combate embarcado e nas praias, travada sob a insígnia da Ordem Militar de Cristo (1319).

A epopeia das Navegações não pode ser apartada da lide militar. A cada descobrimento sucedeu-se a instalação de fortes, seguida da proteção ao transporte do comércio, atraindo inevitavelmente competidores e contestadores. As explorações das Canárias cometidas desde 1341 e reiteradas em 1424 e 1425, a descoberta da Madeira (1420), dos Açores (1427), de Cabo Verde (1444) e a chegada ao Rio Gâmbia (1445) só seriam garantidas pela vitória portuguesa na Batalha da Mina (1478), alcançada contra uma esquadra de Castela, nominalmente pelo comércio da Guiné, mas que repercutiu bem além, encaminhando as Pazes de Alcáçovas (1479) que reconheceram a “posse por Portugal de Açores, Madeira e Cabo Verde, o tráfico da Guiné e […] a conquista do Reino de Fez” (ESTEVES, 2010, p. 175). Na epopeia das Navegações, a bússola foi sempre sustentada pela espada.

É desse capítulo da História de Portugal, também de sua História Militar, que vai ter início a História do Brasil. A expedição de Pedro Álvares Cabral que chegou ao Brasil em abril de 1500 era militar em sua essência. Em breve, expedições portuguesas, umas notadamente militares, outras exploratórias e colonizadoras, iriam combater para conquistar o espaço no qual se formou o Brasil.

O papel militar de Portugal na formação do Brasil foi desempenhado de duas maneiras: pela guerra que os portugueses travaram contra os franceses no século XVI e pelas instituições e ciências militares que transpuseram ao Brasil.

Movido por notável vontade política, dispondo do mais avançado conhecimento científico e construindo os melhores navios do mundo, Portugal não hesitou em fazer guerra aos mercadores, corsários e colonos franceses de várias origens, a despeito do complexo jogo diplomático que disputava com a França. E travou-a em terras e águas do Brasil à maneira portuguesa, com suas esquadras, armamentos e homens d’ armas, antes que a sua presença nas Américas engendrasse outras formas de guerra, a mais notável a brasílica, nascida do enfrentamento do invasor holandês. O resultado dessas primeiras batalhas no século XVI assegurou o começo do Brasil.

Mas o papel militar de Portugal na formação do Brasil foi além da guerra levada a efeito com esquadras e tropas. Depois de expulso o invasor holandês, o Portugal militar vai desempenhar, pelo conhecimento, papel cardeal na consolidação do território brasileiro.

É do que trata este artigo. Do papel do adventício português, um dos elementos formadores do povo brasileiro e portador de civilização, que deu origem “à primeira sociedade moderna constituída nos trópicos com características nacionais e qualidades de permanência” (FREYRE, 2003, p. 73).

  1. NA GUERRA
    1. Pernambuco, 1530 e 1532

O “porto de Pernambuco”, a barra sul do canal de Itamaracá, no litoral do atual estado de Pernambuco, foi o primeiro ponto disputado por franceses e portugueses no Brasil e, como tal, o pivô das primeiras movimentações navais no Atlântico Sul.

Essa luta começou em torno das feitorias portuguesas ali estabelecidas pouco tempo depois da descoberta do Brasil. Cedo, esse sítio de exploração econômica adquiririu importância militar, haja vista as frequentes visitas de navios franceses às costas do Brasil, com a feitoria de Pernambuco servindo de base à esquadra guarda-costas  que chegou em 1526, comandada por Cristóvão Jaques, e que, ano seguinte, combateria na Bahia navios franceses.

Em 1530, a feitoria foi atacada por um galeão francês e, no ano seguinte, ao tocar aquele ponto da costa, a expedição de Martim Afonso de Sousa encontrou-a abandonada. Guarnecendo-a novamente e deixando ali os doentes de sua esquadra, Martim Afonso rumou para o sul, em prosseguimento de sua missão exploratória e colonizadora do litoral brasileiro.

Os acontecimentos subsequentes em Pernambuco definiriam o futuro da ocupação portuguesa do Brasil. Em março de 1532, aconteceu, mais uma vez, um ataque francês à feitoria de Pernambuco, dessa vez cometido pela grande nau Pélerine que, depois de erigir uma fortaleza no local, partiu para Marselha, seu porto de origem. Enquanto isso, a 22 de maio, Pero Lopes deixava o porto de São Vicente com dois navios para retornar a Portugal levando notícias da expedição comandada pelo seu irmão Martim Afonso.

Chegando em 4 de agosto à ilha de Santo Aleixo, Pero Lopes avistou uma nau entre a ilha e o continente e preparou-se para atacá-la. Depois de tomar a nau francesa, Pero Lopes rumou para Itamaracá e em dezoito dias de luta tomou a fortificação erguida pelos franceses. Tendo reconstruído a fortaleza em local próximo ao original, Pero Lopes designou por seu condestável Martinho Ferreira e partiu para Portugal, chegando em 20 de janeiro de 1533 a Évora, onde se encontrava a corte de D. João III.

No dia seguinte, D. João cancelou a ordem que havia transmitido à esquadra de Duarte Coelho, destacada na Costa da Guiné, para que fosse ao Brasil impedir a tomada de Pernambuco pelos corsários franceses italianos depois da queda da feitoria portuguesa, conforme se lia nos documentos capturados na Pélerine pela patrulha naval portuguesa de Gibraltar. Recebendo as novas instruções, a esquadra de Duarte Coelho enviou uma caravela a Pernambuco com o novo condestável da fortaleza e foi redirecionada para os Açores, ocupando uma posição estratégica de observação.

Antes, ao conhecer os documentos capturados na Pélerine, D. João havia ordenado que a esquadra de Duarte Coelho se deslocasse a Pernambuco com o objetivo de destruir a fortificação francesa, restabelecer a feitoria portuguesa e enfrentar a eventual expedição de corsários franceses e italianos. A notícia trazida por Pedro Lopes de que o domínio local português fora restabelecido alterou essas instruções, mantendo porém os portugueses a capacidade de intervir se novas ameaças se configurassem, como, por exemplo, a passagem de uma esquadra corsária por Gibraltar.

O que esses acontecimentos revelam é o jogo estratégico que estava sendo disputado no Atlântico Sul e iria se projetar no Rio de Janeiro e Nordeste do Brasil. A atuação da patrulha naval portuguesa em Gibraltar, quase simultânea à ação da flotilha de Pero Lopes, impediu que Pernambuco caísse em mãos francesas no início do século  XVI. E a movimentação da esquadra de Duarte Coelho caracterizou a hegemonia de Portugal no Atlântico que sustentaria a expulsão dos franceses dos pontos que ocupavam no litoral brasileiro.

Para o desfecho desse primeiro embate, do qual Portugal saiu vitorioso, pesou, não apenas a perícia dos seus navegadores, mas, muito particularmente, a centralização da política ultramarina nas mãos de D. João que, bem-informado, enviou instruções claras e oportunas aos elementos operacionais, no caso, a esquadra de Duarte Coelho. Pela primeira vez na história, muito antes de Inglaterra e França travarem no final do século XVIII o duelo naval segundo a estratégia indireta proposta por Napoleão[2],  a ação de esquadras portuguesas separadas por milhares de quilômetros iria decidir a posse de um território.

  1. Batalha de Serigipe, 1560

Quase trinta anos depois, a disputa permanecia intensa, sendo “o estabelecimento dos franceses no Brasil […] visto como uma calamidade pública” (WETZEL, 1972, p. 85) pela população que se estendia pelo litoral brasileiro, de Pernambuco a São Vicente.

Em algum momento, provavelmente no final de 1557, os colonos do Espírito Santo enviaram ao terceiro Governador Geral em Salvador, Mem de Sá, informes de uma forte presença francesa na Baía de Guanabara, dando conta não somente das atividades comerciais, colonizadoras e de exploração desse núcleo, como também da existência de uma fortificação. Com efeito, como narra Jean de Léry em sua “Viagem à Terra do Brasil”, Durand de Villegagnon, Vice-Almirante da Bretanha e Cavaleiro de Malta, chegado à Guanabara em novembro de 1555, iniciara rapidamente a construção de uma fortificação na ilha de Serigipe, exigindo de todos sob o seu comando ingentes esforços na empreitada.

No final de 1557, essa fortificação estava pronta, como assinalam os informes dos colonos do Espírito Santo e confirma o depoimento de Jean de Léry[3]. Ela foi construída na ilha defronte ao desembarcadouro do rio da Carioca uma aguada, ponto de abastecimento de água dos navios em trânsito, perto do qual havia uma grande aldeia dos tamoios. A presença francesa no Rio de Janeiro não se limitava a essa fortificação. Havia feitorias suas em Cabo Frio e do lado de fora da Baía da Guanabara, bem como estavam eles presentes em aldeias de indígenas na grande ilha do fundo da baía[4] e espalhados pelo interior.

O forte de Coligny[5], como foi batizada a fortificação, era, no entanto, o ponto de apoio do qual controlavam a baía. Depois de dois anos de trabalho intenso, Villegagnon, um experimentado militar, havia conseguido um resultado impressionante. Ao longo de todo o perímetro da ilha havia uma muralha de pedra exceto na pequena praia, no lado oposto à entrada da baía. Nas duas elevações existentes foram erigidas fortificações. A oeste, um baluarte sobre a rocha, onde havia casas e uma cisterna da água, e a leste, na elevação mais alta, uma torre de madeira com artilharia de maior alcance e calibre. Separando as duas elevações, um despenhadeiro com o mar batendo ao fundo,  sobre o qual foi lançado uma ponte de troncos.

As informações chegadas a Salvador sobre a presença francesa no Rio de Janeiro causaram impacto no Governo Geral que as repassou a Lisboa. Em 30 de novembro de 1559 chegou de Portugal a armada de Bartolomeu Vasconcelos da Cunha, posta à disposição do Governador Geral para atacar os franceses. Depois de reunir mais homens e escrever a São Vicente pedindo reforços,  Mem de Sá partiu de Salvador a 16 de janeiro de 1560, chegando ao Rio de Janeiro em 21 de fevereiro com 2 naus e 8 embarcações menores, às quais se somaram na entrada da Baía de Guanabara, vindos de São Vicente, um bergantim e várias canoas de guerra, essenciais para o desembarque de tropa. A bordo, além dos homens vindos de Portugal na armada de Bartolomeu da Cunha, é possível que estivessem também alguns soldados de linha vindos com Tomé de Sousa dez anos antes. Para investir a fortificação francesa, Mem de Sá disporia de cerca de 140 combatentes portugueses e aproximadamente do mesmo número de índios aliados, estando sua força bem equipada de arcabuzes, artilharia e pesadas armas de choque, sendo a esquadra composta por naus e bergantins bem artilhados.

Os franceses disporiam aproximadamente do mesmo número de combatentes europeus alguns pesadamente armados, com armaduras, machados de guerra e espadas, além de arcabuzes e tendo artilharia bem-posicionada no baluarte e na torre de madeira na parte leste da ilha. Além disso, contavam com apoio maciço de seus aliados tamoios, estimados em 800 homens no início da luta, com os quais contavam para impedir o desembarque na pequena praia na parte oeste da ilha. Sua grande vantagem era, sem dúvida, a solidez da fortificação, para onde se dirigiram de vários pontos da baía quando souberam da chegada da esquadra portuguesa.

 Depois de proceder reconhecimentos e recolher informações sobre a posição francesa, tida por muitos de seus subordinados como inexpugnável, Mem de Sá desencadeou seu ataque pouco depois do meio-dia de 15 de março de 1560, dando início à primeira batalha entre potências europeias nas Américas.

Para lograr o desembarque, Mem de Sá recorreu a um estratagema para afastar os tamoios da pequena praia na parte oeste da ilha. Aproando na direção do desembarcadouro da Carioca, próximo à aldeia dos tamoios, Mem de Sá deu a impressão de que ia atacá-la ou de que precisava urgentemente da aguada daquele ponto. A direção inicial da esquadra, provavelmente vindo a todo o pano nos ventos predominantes naquele horário na Baía de Guanabara, fez com que os tamoios acorressem apressadamente ao desembarcadouro da Carioca, abandonando a defesa da praia. Obtido esse efeito, a esquadra guinou na direção da praia e logrou o desembarque de infantaria e de uma peça de artilharia, enquanto alguns navios engajavam pelo fogo de artilharia e arcabuzes os tamoios no desembarcadouro.

Obtida essa vantagem tática, os portugueses atacaram as posições francesas na parte oeste da ilha, apoiados pela peça de artilharia que, em posição dominante, começou a bater as casas e o baluarte. Depois que uma grande peça das naus portuguesas logrou dois impactos sobre o baluarte, fazendo-o desmoronar, os franceses abandonaram a parte oeste da ilha e foram se refugiar na outra fortificação, enquanto os portugueses tomavam o casario e a cisterna. Paralelamente ao combate na parte oeste, uma peça de bronze francesa na parte leste causava várias baixas e danos nas naus portuguesas, obrigando-as a se afastarem.

Conquistada a parte oeste, os portugueses consolidaram suas posições, construindo uma trincheira, colocando cestas de faxina em proteção à artilharia e desembarcando mais peças durante a noite, tudo com vistas à preparação para enfrentar o esperado contra-ataque francês. Ele veio com o amanhecer. Reforçados por tamoios que conseguiram escalar as escarpas da parte leste da ilha onde ainda resistiam, os franceses lançaram-se ao ataque ao alvorecer do dia 16, cruzando a ponte de troncos para se chocar com os portugueses e seus aliados indígenas, em um acirrado combate corpo-a-corpo que sucedeu à troca de tiros e flechas. Nem os franceses conseguiram fazer recuar os portugueses, nem estes avançar sobre a fortificação na parte leste. Separadas as duas forças, cada qual se manteve nas respectivas posições, preparando-se para um novo combate. Durante a luta, não cessou o fogo de artilharia português na ilha sobre a torre que continuava a duelar com as naus de Mem de Sá.

No final da tarde do segundo dia de luta, veio novo e violento contra-ataque francês, dessa vez exclusivamente pelo choque, executado por homens vestidos de armaduras e cotas de malha que, brandindo pesadas espadas, lançaram-se sobre os portugueses que os repeliram a tiros de bombarda disparados a curta distância. Com a caída da noite, a luta cessou e as naus portuguesas também se afastaram.

A batalha seria decidida por uma surpresa. Durante a escuridão, a exemplo do que os tamoios haviam feito na noite anterior para ajudar os franceses, um punhado de combatentes portugueses escalou as escarpas da parte oeste da ilha para desfechar um golpe de mão sobre a posição francesa, apossando-se do paiol que sustentava a eficaz artilharia da torre de madeira. O choque da presença dos portugueses no último recinto de defesa da ilha e a perda da pólvora e munição fez com que os franceses abandonassem a ilha, muito provavelmente ajudados pelos tamoios que os transportaram em suas canoas para se dispersarem pelos pontos de refúgio e apoio de que dispunham na baía. 

A vitória portuguesa na batalha de Serigipe, travada em 15 e 16 de março 1560, não foi completa, mas foi decisiva, na medida em que vibrou potente golpe no poder militar da França Antártica. Villegagnon esteve ausente da batalha por se encontrar na França angariando recursos e reforços para a continuação de sua empreitada na América e a notícia da destruição do forte Colligny fez secar as possíveis fontes de patrocínio. A vitória não encerrou a presença francesa no Rio de Janeiro, que prosseguiu movida pelo interesse comercial  articulado nas feitorias espalhadas na baía, litoral e interior, mas sem o apoio militar que a viabilizasse.

As baixas de ambos os lados devem ter sido proporcionalmente expressivas, pois Mem de Sá optou por ir a São Vicente reparar as naus danificadas na batalha e de lá escreveu, em junho, a Lisboa: “pelo que parece de muito serviço de Vossa Alteza, mandar povoar este Rio de Janeiro para segurança de todo o Brasil”. Abriu-se com a vitória militar portuguesa um novo capítulo da História do Brasil: a fundação da cidade do Rio de Janeiro, ponto de grande importância política, econômica e militar, debruçado sobre o Atlântico Sul e capital do País por quase duzentos anos.

  • NO TERRITÓRIO, ENSINO e CIÊNCIAS
    • Fortes

Os fortes construídos por Portugal no Brasil desempenharam um papel distinto daquele das fortificações portuguesas em outras partes do mundo. Mais do que defender portos e entrepostos, no Brasil, os fortes fizeram parte do processo da conquista, ocupação e organização do território. A princípio, simples e pequenos, levantados por mestres de obra vindos de Portugal, eles evoluíram para construções cientificamente planejadas de acordo com a ciência militar portuguesa e guarnecidos por quadros formados pelas aulas de artilharia organizadas no Brasil.

No início do século XVI eles surgiram naturalmente, à medida que  ocorriam  as primeiras conquistas e se fundavam vilas. Foram 24 (vinte e quatro) fortificações conhecidas nesse século: 6 (seis) no Rio de Janeiro, 3 (três) em São Vicente, 4 (quatro) na Paraíba, 2 (dois) em Pernambuco, 1 (um) em Fernando de Noronha, 1 (um) em Sergipe e 7 (sete) na Bahia, algumas das quais sustentaram acirrados combates com franceses, indígenas seus aliados e piratas.

No século XVII o número de fortes construídos mais do que dobrou, enumerando-se 54 (cinquenta e quatro) deles, de São Paulo ao Maranhão. Essa expansão dos fortes deu prosseguimento ao reforço da defesa no Rio de Janeiro com 5 (cinco), no Espírito Santo 1 (um) e em São Paulo 1 (um), mas as razões maiores para o aumento das fortificações nesse século foram a consolidação da conquista da costa L-O, do Ceará ao Pará – 6 (seis) fortes no Ceará, 8 (oito) no Maranhão e 3 (três) no Pará – e as guerras holandesas que lavraram no Nordeste entre 1624 e 1654, a Guerra dos Trinta Anos brasileira. Em Pernambuco e na Bahia, surgiram nesse século 12 (doze) fortes em cada capitania, a maioria construída na preparação para a iminente invasão e no decorrer da luta. Alguns deles foram palco de combates e batalhas memoráveis como o do Arraial do Bom Jesus, Porto Calvo, Reis Magos, Cabedelo e Barbalho.

Na fronteira norte, as fortificações assumiram um papel de construção da linde que se moveu progressivamente para o interior da Amazônia. Esse movimento se iniciou no século XVII na foz do Amazonas, com a construção do forte do Presépio, origem de Belém, em 1616; o forte de Maracapú, tomado aos ingleses em 1629 por Pedro Teixeira; o forte Cumaú, também tomado aos ingleses no Amapá, dois anos depois, em 1631; o forte do Desterro, em 1638; e o forte Toheré, também 1638, e prosseguindo pela calha do Amazonas com a construção dos fortes de São José do Rio Negro, origem de Manaus, em 1670; a fortaleza de Santarém, em 1697; a de Óbidos, 1698, e se estendeu ao Amapá, com os fortes do Cabo Norte, em 1660, Santo Antônio do Macapá, 1686, e Bataboute, em 1688.

No século XVIII, os fortes sofrem grandes modificações em sua arquitetura, construção e armamento, por conta da evolução da artilharia e das técnicas de assédio. Tornam-se de perfil mais baixo, com muralhas anguladas para desviar projéteis e favorecer o cruzamento de fogos, dotados de mais artilharia e paióis de pólvora e munição, adotando muitos o estilo Vauban.

Os fortes construídos nesse período reforçaram as defesas dos principais centros de poder e riqueza do País, particularmente o Rio de Janeiro, porto de escoamento de ouro e sede do Governo Geral a partir de 1763, e delinearam a fronteira da Amazônia, com a construção dos fortes de Nossa Senhora da Conceição e o magnífico Príncipe da Beira, na atual Rondônia em 1759; de São José de Marabitanas, São Gabriel da Cachoeira e São Joaquim, em 1763; e Tabatinga, em 1766. E a fronteira oeste, com os fortes  de Nossa Senhora de Iguatemi, no atual Mato Grosso do Sul, em 1767, e o heróico forte Coimbra, no Mato Grosso, em 1775.

No sul, o estabelecimento da fronteira do Chuí e a fortificação da ilha de Santa Catarina fizeram surgir 7 (sete) fortes na Capitania do Rio Grande de São Pedro, na qual se destaca o forte Jesus, Maria e José, na margem do Jacuí próximo à confluência com o rio Pardo, construído em 1752, a “tranqueira invicta’ que começou sua atuação lendária já resistindo aos ataques de Sepé Tiarajú, e depois dos espanhóis das Missões, e mais 10 (dez) fortes em Santa Catarina[6].

Algumas dessas fortificações acima assinaladas foram palco de lutas que marcaram a História Militar do Brasil e a maioria atuou como efetivo meio de dissuasão ante agressões encaminhadas ou como marco de fronteira em imensidões desabitadas. Mas todas cumpriram o seu papel civilizatório como instrumento de soberania e como fonte de lei, ordem e conhecimento na construção do espaço que iria se tornar o Brasil.

  • Aulas de Fortificação e de Artilharia

A preocupação com as fortificações no Brasil levou D. Pedro II de Portugal a criar na Bahia, em 15 de janeiro de 1699, “uma aula de traço, geometria e cálculo” (CORTESÃO, 2022, p.149), a ser frequentada, conforme estipulava a carta da ordem real, por “pessoas que tenham capacidade necessária para poderem aprender” (Ibid.), o que denota o nível de ensino dessa escola e as dificuldades para selecionar discípulos, dada a precária escolaridade da população. Essa medida, por certo, atendia à reclamação feita por Câmara Coutinho, em 1691, da falta de engenheiro (CALMON, 1941, p. 353). De toda forma, Jaime Cortesão cita a boa impressão que  teve Pedro Calmon ao ver no Arquivo Histórico Colonial, em Portugal, desenhos dessa escola referentes a 1770, denotando a sua “longa vida e êxito”(CORTESÃO, 2022, p. 149).

Cumpre esclarecer, portanto, a distinção entre as aulas de artilharia e a de fortificação que foram instaladas no Brasil. As primeiras se destinavam à formação do soldado artilheiro, enquanto a outra, como se viu, à formação de engenheiros capazes de construir fortalezas. Mas tanto uma como a outra eram efeito do renascimento do poder militar português no final do século XVII que repercutiu no Brasil.

Convém destacar, no entanto, que o grande mentor da aula de artilharia, uma escola de formação de especialistas habilitados a operar o material de artilharia em campo ou as fortificações que já pontilhavam o território do Brasil, o Tenente-de-Mestre-de-Campo-General José Fernandes Pinto Alpoim, nomeado, em 1738, Mestre-de-Campo do Terço de Artilharia do Rio de Janeiro e, como tal colocado à frente da Aula de Artilharia nessa mesma cidade e autor dos primeiros livros científicos escritos no Brasil, Exame de Artilheiros (1744) e Exame de Bombeiros (1748), fez mais do que isso, planejando e conduzindo inúmeras obras, dentre elas a do Palácio dos Governadores em Minas Gerais, do Convento da Ajuda e a reforma do Palácio do Governador no Rio de Janeiro, bem como a construção de máquina de querenar,  para retirar da água navios a serem reparados no Arsenal de Marinha.

As aulas de artilharia foram organizadas com a finalidade de instruir o soldado brasileiro  e transmitiam conhecimentos matemáticos elementares, dada a limitada escolaridade da população, mas, como observa Paula Cidade, citado por Paulo Pardal na Análise Crítica do Exame de Artilheiros, a segunda obra de Alpoim, o Exame de Bombeiros foi certamente “o primeiro livro que se escreveu em nosso país [Brasil] sobre trigonometria, logaritmos etc.” (PARDALb, 1987, p. 44).

Portugal, pelo ensino militar, tanto na aula de fortificação como na aula de artilharia, deixou uma contribuição importante para a formação militar no Brasil. A Aula do Terço de Artilharia, conduzida por Alpoim, teria por sucessora a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, criada em 1792 (PARDALa, 1987, p. 25). E o funcionamento dessas aulas repercutiria na própria formação do País, ainda por se completar no século XVIII com a construção da fronteira sul, uma epopeia da qual participaram engenheiros que traçaram as fortificações na região e artilheiros formados no Brasil.

  • Cartografia

Depois da guerra, a maior contribuição militar de Portugal à formação do Brasil foi o levantamento do território pela “cartografia de Estado” (CORTESÃO, 2022, p. 98), levada a efeito também pelas expedições militares, a primeira delas, por Pero Coelho de Sousa que, entre 1603 e 1608, levantou a região do Ceará, com a “descripção do verdadeiro descobrimento e nova conquista do rio Jaguaribe, Serras do Ariama, muibuapaba, e ponaré, e confins do Maranhão”(Ibid.).

Mas a passagem do século XVII para o XVIII foi marcada por uma grande evolução das ciências que repercutiu na cartografia pela maior precisão das cartas e, principalmente, pelos avanços na determinação da longitude, uma questão crucial para Portugal e Espanha que continuavam a disputa em torno do Meridiano de Tordesilhas. Nesse contexto, despontou como maior engenheiro militar português Manuel Azevedo Fortes, autor do “Tratado do modo o mais fácil e exato de fazer as cartas geográficas assim de Terra como de mar e tirar as plantas das praças” (1722) e do “O Engenheiro Portuguez” (1728), desde 1720 “encarregado das questões geográficas das Províncias do Reino e Conquistas” (BUENO, 2007, p. 35) por D. João V que “pretendia prioritariamente promover o mapeamento do território da América Portuguesa” (Ibid.). As obras de Azevedo Fortes serviram de orientação aos trabalhos executados nessa primeira metade do século e, posteriormente, tiveram grande influência na cartografia do Brasil.

Com tais iniciativas, deflagrou-se no reinado de D. João V um movimento de renascimento da ciência do desenho cartográfico, cujos desdobramentos foram notáveis nos reinados subsequentes, marcados pelas expedições científico-demarcatórias enviadas à América portuguesa após a assinatura dos Tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777). Nesse aspecto, o saldo do impulso renovador do ensino encabeçado por Azevedo Fortes foi bastante positivo. Observamos aumento significativo do número de engenheiros militares portugueses e brasileiros atuantes na segunda metade do século XVIII, demonstrando perfeita habilitação no exercício da profissão. Os mapas terrestres se multiplicaram e evidenciam aprimoramento técnico considerável (Ibid., p. 37).

Característico desse momento foi o fato de o brigadeiro Silva Paes, o comandante militar que alertou o Conde de Bobadela que a fronteira sul do Brasil deveria se estabelecer no Chuí, ser um “cartógrafo de méritos pouco comuns”(CORTESÃO, 2022, p. 251). A visão geopolítica do militar que fundou o presídio do Rio Grande e fortificou a Ilha de Santa Catarina estava, portanto, respaldada em sólido conhecimento científico que contribuiria para instruir os preparativos para o Tratado de Madrid. Algum tempo depois, assinado o tratado e despachadas as partidas de demarcação da fronteira entre os domínios de Portugal e Espanha na América do Sul, vamos encontrar, nada mais nada menos, do que o Tenente-General Alpoim à frente da segunda tropa de demarcação, incumbida justamente do trecho mais crítico dos limites do Rio Grande do Sul, “do Ibicuí até defronte do Igureí” (Ibid., p. 286).

A atuação desses e outros militares portugueses na cartografia do Brasil criou uma tradição que se transmitiria aos engenheiros militares do Império e teria continuidade na construção da Carta Geral do Brasil durante a República, a cargo do Serviço Geográfico do Exército, para a qual trabalhou intensamente o general Tasso Fragoso, não por acaso, depois Chefe do Estado-Maior do Exército e patrono da História Militar do Brasil. O compromisso dos militares brasileiros com o mapeamento do País, que experimentou enormes avanços nos anos 70 do século XX com o projeto RADAM[7] e para o qual muito contribuiu o Instituto Militar de Engenharia, tem raízes na tradição militar cartográfica portuguesa instituída no Brasil.

CONCLUSÃO

A recordação da marcialidade medieval portuguesa nos albores da formação brasileira, apresentada ao início do trabalho, serviu para explicar o espírito militar que inspirou as vitórias que asseguraram a ocupação e exploração da nova terra. Foi com a passagem da guerra terrestre da Reconquista para a guerra naval das Grandes Navegações que Portugal inaugurou a estratégia global aplicada ao Índico e ao Atlântico.

Cinco séculos de evolução do Ocidente, ao longo da qual foram se estabelecendo sucessivas ordens internacionais alicerçadas na diplomacia e no Direito, não devem nos fazer esquecer do papel da guerra na política de Estado nos mal saídos tempos da Idade Média.

Daí se ter por evidente que, sem a capacidade e a vontade de Portugal fazer a guerra, o espaço em que mais tarde se formaria o Brasil seria ocupado e explorado por outros adventícios europeus sem os traços do português que contribuíram para a unidade territorial, cultural e política brasileira.

Não demorou muito para que essa forma de guerra portuguesa se aculturasse ao novo ambiente, fazendo surgir a guerra característica da terra, adaptada ao terreno e circunstâncias, porém, mais do que tudo, resultante da síntese humana que paulatinamente se elaborava no Brasil. Necessária e eficaz para resistir ao invasor, a guerra brasílica seria, no entanto, insuficiente para garantir o espaço que se expandia pela ação dos bandeirantes, vaqueiros, tropeiros e monçoeiros. Em um mundo mais conhecido pela ciência e cartografia, a guerra se tornaria um fenômeno global que não deixaria de chegar ao Brasil. Não se tratava mais de apenas fazer a guerra, havia que se prepará-la.

As fortificações que Portugal construiu no Brasil foram sempre mais do que a mera proteção ao seu comércio. E à medida que o Brasil crescia, deixaram essas fortificações de se erigir ao sabor das conquistas e das lutas que assinalaram os primeiros duzentos anos da nova terra. No terceiro século de Brasil, as fortificações surgem pela geopolítica, antecipando-se para ocupar os pontos-chave que assegurariam a posse definitiva do território que se construía. Macapá, Príncipe da Beira, Coimbra, Santa Catarina e Rio Grande são sítios de fortificações decisivos para a formação territorial do Brasil, para cujo traçado contribuiu não somente a arte e o engenho que as levantou, mas também a cartografia que as localizou e o saber que formou os homens que as guarneceram.

Pela vertente militar, talvez mais do que por outros veios que se constituíram ao longo de trezentos anos, Portugal e Brasil se mesclaram de maneira particular, resultando na América uma síntese única que não cabe no entendimento de uma colônia. Tal constatação não deve causar surpresa, tamanha é a intensidade dos laços formados pela guerra, a mais complexa e perigosa atividade humana. Mas não deixa de ser notável como a tradição e a ciência militar de Portugal se plasmaram nas instituições militares que surgiram ao longo da formação do Brasil e que carregam o compromisso com a manutenção da integridade do território e o exercício da soberania do Estado em todo ele.

BIBLIOGRAFIA

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WETZEL Herbert Edwaldo. Mem de Sá: terceiro Governador Geral (1557-1572). Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura, 1972.

[1] Doutor em Ciências Militares, historiador, sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP), foi Presidente da Comissão de Valorização das Fortificações Históricas de Salvador, BA, e Chefe da Seção de Ensino de Geografia e História Militar da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, RJ. Com artigos publicados nos principais jornais brasileiros, dentre outras obras, é autor de “História e Conhecimento: suas conexões e perspectivas” (UFPR, 2014), “A Construção da Fronteira Sul: a guerra de 1825” (IHGRGS, 2015), “Idade Média: mil anos no presente” (PUC/RGS, 2017) e “Cinco Séculos e História Militar do Brasil: espaço, cultura, sociedade e nação” (IHGB, 2021).

[2] Napoleão, em 1798, ao constatar a insuficiente preparação naval da França para confrontar a Inglaterra no mar e invadi-la, propôs como “melhor método de atacar o comércio oriental da Inglaterra, se apossar de Malta, ocupar o Egito e invadir as Índias” (FULLER, 1981, p. 174).

[3] Tendo chegado ao Rio de Janeiro em 10 março de 1577, Jean de Léry, um dos quatorze genebrinos enviados por Calvino à Franca Antártica a pedido de Villegagnon, referiu-se à construção do forte: “assim, após oito meses de residência no forte de Coligny, que ajudamos a construir, retiramo-nos para o continente onde permanecemos dois meses à espera de um navio …” (LÉRY, 1960, p. 94).

[4] Ilha de Margaiatz, Maracajás, ou dos Gatos, atual Ilha do Governador.

[5] Nome escolhido por Villegagnon para homenagear o Almirante francês Gaspar de Coligny que patrocinou a sua expedição.

[6] (WRIGHT, 1999, p. 53-61)

[7] O projeto Radar da Amazônia (RADAM), desenvolvido entre 1970 e 1985 pelo Ministério das Minas e Energia, teve por finalidade cobrir diversas regiões do território brasileiro, especialmente a Amazônia, por imagens aéreas tomadas de avião. Em 1972, o  Programa de Integração Nacional (PIN) estabeleceu como meta o levantamento pelo RADAM de dois milhões de quilômetros quadrados da Amazônia.

Publicado na Revista Portuguesa de História Militar, Ano II, n. 3, Dezembro 2022, Dossier: O Brasil na História Militar de Portugal

https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/comissoes/cphm/rphm/edicoes/ano2/n32022/papelmilitar