A centelha da Independência

Imagem da tela “Sessão das Cortes de Lisboa”, de Oscar Pereira da Silva. As Cortes de Lisboa decretaram medidas que praticamente recolonizavam o Brasil, contra as quais se insurgiam os deputados brasileiros que sofreram ofensas e ameaças de toda sorte. Imagem: Livro História do Brasil, Vol II, Editora Bloch.

A Revolução do Porto, em 24 de agosto de 1820, abalou a monarquia portuguesa que, desde 1808, estava sediada no Rio de Janeiro.

O movimento militar se estendeu a Lisboa e, em janeiro de 1821, instalou uma regência em nome de D. João VI. Convocadas pelo movimento revolucionário, as Cortes passaram a exercer o poder executivo e legislativo em Portugal, logo ficando evidente o seu caráter nacionalista.

Dando início aos seus trabalhos sem a presença dos deputados brasileiros, que só começariam a tomar posse em agosto, as Cortes portuguesas tomaram uma série de medidas contra o Brasil,  como a criação de juntas de governo das províncias diretamente a elas e ao Rei subordinadas, incluindo as já́ instaladas no Pará e na Bahia; a destituição das autoridades militares; e a extinção da Casa da Suplicação e de todos os tribunais superiores instalados a partir de 1808, além de impor o imediato retorno do Príncipe-Regente D. Pedro a Portugal.

No início de dezembro de 1821 esses decretos chegaram ao Rio de Janeiro, provocando grande agitação política. Desse conjunto de medidas, as lideranças políticas brasileiras consideraram a volta de D. Pedro a Portugal como a mais perigosa para os destinos do Brasil, que agora corria o risco de ser recolonizado.

Diante disso, iniciaram-se as movimentações políticas e o príncipe foi sondado, sinalizando que se recebesse apoio das províncias não partiria.

No dia 24 de dezembro, José Bonifácio redige a representação da Junta Governativa de São Paulo pedindo que o príncipe não voltasse à Europa. No dia 29, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro recebe apelo da população no mesmo sentido. A essa altura, Minas Gerais já designara o vice-presidente da Junta Governativa da província como seu representante junto ao príncipe com a mesma finalidade.

Assegurado a apoio das grandes províncias mais próximas à sua base de poder, D. Pedro compareceu a uma importante cerimônia na Sala do Trono, durante a qual ouviu o discurso do Presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, José Clemente Pereira, os manifestos dos fluminenses e de outras representações. D. Pedro respondeu ao discurso de José Clemente na ata da sessão com as palavras que marcaram esse dia na História do Brasil:

“Como é para o bem de todos e a felicidade geral da Nação, estou pronto: – diga ao povo que fico”

E indo à janela do palácio, dirigiu-se à multidão ali reunida:

     “Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade”

      Um acontecimento decisivo para a Independência, o Fico precisaria agora ser confirmado pela vontade dos brasileiros. A Divisão Auxiliadora, sob o comando do General português Jorge de Avilez, já cometera violências contra os brasileiros e era de se esperar que viesse a cometer outras a serviço dos propósitos recolonizadores das Cortes portuguesas.

       A centelha da Independência fora disparada.