A 4ª República – 1945 a 1964

O Estado Novo começou a acabar com o anúncio da candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes à Presidência da República, dois dias depois da vitória brasileira de Monte Castelo na Itália.

Os ventos democráticos obrigaram o governo a reconhecer o voto direto, a representação federal e estadual, e, o mais importante, a eleição de parlamentares para reformar a Constituição. A anistia política concedida em abril de 1945 pôs em liberdade mais de 600 presos políticos, incluindo Luís Carlos Prestes.

Surgiram os grandes partidos políticos com alcance nacional, assinalando importante evolução política: a União Democrática Nacional (UDN), de oposição a Getúlio, em abril; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado pelo próprio Getúlio, em maio; e o Partido Social Democrático (PSD), fundado em julho pelos interventores nomeados por Vargas nos estados.

Em maio, foi fixada a data de 2 de dezembro para as eleições federais, inclusive para Presidente da República, e em outubro, o Partido Comunista recuperou seu registro eleitoral, habilitando-se a participar do pleito. Os movimentos de Getúlio para permanecer no poder, rompendo os acordos firmados com a oposição e as Forças Armadas, levaram à sua deposição em 29 de outubro.

Realizadas as eleições, sagrou-se vencedor o candidato do PSD, Marechal Eurico Gaspar Dutra, superando sem dificuldade o candidato da UDN, Brigadeiro Eduardo Gomes. A Constituinte eleita, com representação das principais tendências políticas, promulgou em 18 de setembro de 1946, a mais liberal carta constitucional brasileira, pela qual foram restabelecidas a Federação, as liberdades políticas e as duas Câmaras do Poder Legislativo. 

Esse período foi marcado por grande instabilidade política, inclusive com revoltas e intervenções das Forças Armadas, dado o grande envolvimento dos militares na política partidária. Dos quatro presidentes eleitos para mandatos de 4 anos – Eurico Dutra (1946-1950), Getúlio Vargas (1951-1955), Juscelino Kubitscheck (1956-1960) e Jânio Quadros (1961-1965) – apenas dois, Dutra e JK, terminaram seus mandatos, passando o cargo ao seu sucessor eleito.

Dois vice-presidentes que vieram a assumir a Presidência da República foram depostos por intervenções militares: Café Filho, em 1955, e João Goulart, em 1964, além de Carlos Luz, Presidente da Câmara e Presidente da República em exercício, também deposto em 1955. A crise gerada pela renúncia de Jânio em 1961 levou o País à beira da guerra civil.

Na Federação, em 1946, foram extintos os Territórios de Iguaçu e Ponta Porã, que haviam sido criados três anos antes, e renomeados os Territórios do Guaporé e Rio Branco, que passaram a se denominar, respectivamente, Rondônia (1956) e Roraima (1962), permanecendo o Amapá como tal.

No prosseguimento da “Marcha para o Oeste” anunciada por Getúlio Vargas durante o Estado Novo, e cumprindo a antiga meta de transferência da capital para o interior do País, em 1960, foi inaugurada Brasília, sendo o antigo Distrito Federal transformado no estado da Guanabara, herdeiro do Município Neutro criado na Regência.

A 4ª República deu início ao planejamento do desenvolvimento brasileiro, valendo-se do financiamento e dos métodos disponibilizados no pós-guerra pelos Estados Unidos, sendo desse período a criação do BNDE (1952).

No ano seguinte, depois de grande debate nacional, foi criada a PETROBRAS. O grande impulso dado à infraestrutura, com a construção de extensas rodovias nacionais – Rio-Salvador, Belém-Brasília e a Transbrasiliana – e da nova rodovia entre os dois grandes centros do País, a Presidente Dutra, e com a instalação das hidrelétricas de Paulo Afonso, de Furnas e de Três Marias, proporcionou articulação territorial e energia para a industrialização do Brasil.

A opção pelo modal de transporte rodoviário foi reforçada pela instalação de uma importante indústria automotiva. Em 1950, o PIB brasileiro ultrapassou o da Argentina e, em 1960, o do Canadá.

Na Política Externa, o Brasil foi eficiente em sua atuação na recém-criada ONU, tanto na defesa de seus interesses, quanto nas primeiras deliberações do novo organismo, pela liderança de Osvaldo Aranha e pela competência de intelectuais e cientistas brasileiros que integraram seus quadros ou com ela colaboraram.

Em 1952, refletindo a adesão aos princípios da defesa coletiva consagrados na Carta da OEA (1948) e às necessidades de adequação de equipamento e doutrina das Forças Armadas, o governo Vargas assinou o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos.

Em 1957, o Brasil passou a integrar, com um batalhão, a primeira Força de Emergência da ONU, a UNEF I (United Nations Emergency Force), empregada no Canal de Suez, no deserto do Sinai e na faixa de Gaza, após a Guerra árabe-israelense de 1956.

A conjuntura internacional no período da 4ª República foi condicionada pelo conflito globalizado entre os Estados Unidos e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a Guerra Fria (1947-1991), que teve desdobramentos no Brasil através da atuação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o qual, subordinado ao Partido Comunista da União Soviética, no início dos anos 60, infiltrou militantes nos altos escalões do governo, promoveu grevismo político, luta armada no campo e subversão nas Forças Armadas.

Na cultura, o Brasil atingiu o ápice de seu prestígio internacional, com o amadurecimento de intelectuais, escritores, arquitetos, pintores, poetas e músicos, que produziram obras seminais, inovadoras e de grande influência.

Os nomes de destaque nesse período são Eugênio Gudin, Gilberto Freyre, Di Cavalcanti, Oscar Niemeyer, Burle Max, Lúcio Costa, Carlos Drummond de Andrade, Manuel Bandeira, João Cabral de Melo Neto, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Fernando Sabino, Guimarães Rosa, Clarice Lispector, Antonio Carlos Jobim, Vinícius de Moraes e João Gilberto, além da figura política marcante de Juscelino Kubitschek.

A 4ª República terminou com a deposição do presidente João Goulart pela Revolução de 31 de Março de 1964, motivada pela desordem social e econômica e pela subversão comunista nas Forças Armadas.   

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